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Conte com a Banov Fernandes Advocacia para garantir seus direitos e conquistar o melhor resultado possível com segurança e eficiência — no presencial ou 100% online.
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Atendimento Presencial ou 100% Online
Processos 100% Digitais e Monitorados
Especialização em Direito Previdenciário
Experiência, Atualização e Resultado
Principais serviços prestados por nosso escritório
Direito Previdenciário
Planejamento de Aposentadoria Regime Geral (INSS)
Análise completa de toda vida contributiva do cliente, passada e futura, e por meio dela é possível diminuir os riscos de receber um benefício menor do que o devido e economizar dinheiro evitando fazer contribuições desnecessárias ao INSS.
Cálculo Previdenciário (INSS)
Análise do tempo de contribuição, carência e enquadramento, na data da consulta, nas regras de aposentadoria.
Aposentadoria pela nova regra (EC 103/19)
A aposentadoria pela nova regra, trazida pela EC 103/19, estipula que para se aposentar as mulheres devem ter pelos 62 anos de idade e 15 anos tempo de contribuição, enquanto os homens deverão ter ao menos 65 anos de idade e 20 de tempo de contribuição. Regra aplicável para quem começou a contribuir após a EC 103/19.
Aposentadoria por Idade (INSS)
A aposentadoria por idade requer o cumprimento da idade mínima, 62 anos de idade se mulher e 65 anos de idade se homem, e do tempo mínimo de contribuição estipulada pelo INSS de 15 anos. Existem milhares de casos em que o INSS não computa todo o tempo de contribuição do segurado o que dificulta na concessão dessa regra de aposentadoria. É possível também o tempo urbano ser somado com tempo rural para a concessão de aposentadoria por idade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (INSS)
Após a reforma da previdência, em 2019, muitas regras de aposentadoria mudaram, assim, quem não cumpriu os requisitos até a EC 103/19 precisa, dependendo da regra de aposentadoria, cumprir um pedágio. Portanto, o atendimento especializado é muito importante para a preparação e concessão desse benefício.
Aposentadoria do Professor (INSS)
Os professores possuem requisitos diferenciados dos demais trabalhadores para se aposentar, e, após a reforma da previdência, em 2019, tendo em vista as novas regras vigentes é necessário ter ainda mais cautela e planejamento para requerer o benefício desses profissionais.
Aposentadoria Especial
Se comprovado que o trabalhador laborou em condições insalubres ou perigosas, por meio da aposentadoria especial, é possível solicitar a aposentadoria mais cedo ou melhorar o valor do benefício.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Aposentadoria destinada aos segurados que não têm mais condições de exercer atividades laborais de forma total e permanente e que tenham qualidade de segurado.
Revisão de Aposentadoria
Análise de benefícios já concedidos para identificar possíveis erros e solicitar revisões que garantam a correção e o aumento do valor do benefício.
BPC LOAS – Deficiente
Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS para pessoas com deficiência, que garante um salário-mínimo mensal àqueles que comprovam não ter meios de prover a própria manutenção, bem como impedimento de longo prazo para o trabalho.
BPC LOAS – Idoso
Benefício assistencial, no valor que um salário-mínimo mensal, pago pelo INSS aos idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
BPC LOAS – Autistas
Benefício assistencial, no valor que um salário-mínimo mensal, pago pelo INSS para que pessoas com autismo e suas famílias que cumprem os requisitos.
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Benefício pago pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes e que tenham qualidade de segurado.
Auxílio-Acidente
Benefício que é pago ao segurado que, após um acidente ou ser acometido por uma doença profissional, ficou com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho, funcionando como uma indenização.
Pensão por Morte
É um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que faleceu, seja aposentado ou não, garantindo suporte financeiro aos familiares que dependiam economicamente dele. O objetivo é proporcionar uma compensação mensal que ajude a manter o sustento dos dependentes. É importante avaliar o preenchimento dos requisitos necessário para a concessão do benefício.
Salário Maternidade
O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS que tem como objetivo dar amparo aos beneficiários, principalmente financeiro, nos primeiros meses de maternidade. É importante avaliar os requisitos necessário para a concessão do benefício.
Regularização de Contribuições
Benefício assistencial, no valor que um salário-mínimo mensal, pago pelo INSS aos idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
Restituições de Contribuições Previdenciárias
Muitos profissionais, principalmente médicos, enfermeiros e professores, que atuam em mais de um emprego simultaneamente e tem as contribuições previdenciárias descontadas individualmente de cada remuneração, resultando em pagamentos ao INSS que excedem o limite legal. Desse modo é possível solicitar a restituição do valor excedente pago nos últimos 05 anos.
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
As pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) incidente sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma, inclusive o incidente sobre o 13º.
VEJA O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Não. Apesar de estarmos localizados em Jundiaí, atendemos clientes de todo o Brasil, com nosso escritório digital nosso atendimento é totalmente online, desde a assinatura do contrato e procuração até a finalização do processo.
Nosso atendimento online é estruturado para oferecer a máxima conveniência e eficiência. Ele funciona da seguinte forma:
- Atendimento Humanizado e Simplificado: Você pode entrar em contato diretamente pelo nosso WhatsApp. Nossa equipe está pronta para atender você, entender suas dificuldades e agendar um atendimento com a advogada especializada por ligação ou videoconferência, conforme sua preferência. Tudo isso garantindo segurança e comodidade.
- Envio de Documentos Digitalizados: Orientamos sobre como enviar documentos digitalmente de forma segura e rápida, para análise e processamento dos seus pedidos.
- Privacidade e Segurança: Prezamos pela confidencialidade dos seus dados pessoais e jurídicos.
Esse modelo de atendimento foi desenvolvido para facilitar o acesso a serviços previdenciários de qualquer lugar do Brasil, oferecendo um serviço ágil e de alta qualidade, sem a necessidade de deslocamento.
O processo geralmente segue estas etapas:
- Análise do caso – O advogado verifica o histórico de contribuições e identifica a melhor estratégia.
- Planejamento previdenciário – Caso o segurado ainda não tenha direito, o advogado pode orientar sobre o melhor momento e estratégia para se aposentar.
- Entrada no pedido administrativo – O advogado solicita o benefício diretamente no INSS.
- Acompanhamento do pedido – O profissional acompanha o andamento e solicita complementações, se necessário.
- Ação judicial (se necessário) – Caso o INSS negue ou conceda um benefício incorreto, o advogado entra com ação na Justiça para garantir os direitos do segurado.
Todo o processo pode ser feito online com o auxílio completo de nossa equipe desde a contratação dos nossos serviços. Cuidamos de tudo para você: desde a análise detalhada da sua elegibilidade até a submissão dos documentos no portal do INSS. Desse modo, você não precisa se preocupar com burocracia ou trâmites técnicos, proporcionando tranquilidade e eficiência desde o início até a conclusão da sua aposentadoria.
Os honorários variam conforme o caso. Normalmente, existem três formas de pagamento:
- Consulta e planejamento previdenciário – Pode ter um custo fixo.
- Ação judicial – Honorários podem ser cobrados sobre os valores atrasados recebidos.
- Contrato de acompanhamento – Algumas pessoas optam por contratar um advogado para acompanhamento contínuo da aposentadoria.
Depende do caso. Entre em contato para mais informações.
Na maioria dos casos, o pagamento dos honorários é feito apenas após o recebimento do benefício. No entanto, para consultas, planejamento previdenciário e serviços específicos, pode haver cobrança antecipada.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso e podem ser pagos de forma parcelada, dependendo do acordo entre o cliente e o escritório.
A aposentadoria depende de fatores como tempo de contribuição e idade mínima, além de outras informações que o site do INSS não computa para a sua aposentadoria. A partir da contratação dos serviços de planejamento, oferecemos uma análise personalizada e detalhada para verificar se você já pode solicitar sua aposentadoria, garantindo que você receba uma avaliação orientada para maximizar e identificar seus direitos e benefícios.
Os principais documentos incluem:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
- Carnês de contribuição (se houver contribuições individuais)
- Laudos médicos (para benefícios por incapacidade)
- Certidão de tempo de contribuição (se for servidor público)
O planejamento previdenciário é um serviço oferecido por advogados especializados para identificar a melhor estratégia de aposentadoria, garantindo que o segurado se aposente no momento certo e com o maior valor possível.
Você pode ter direito a benefícios se essa doença causar incapacidade para o trabalho ou impedimento de longo prazo. Benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio acidente, benefício assistencial (BPC) ou aposentadoria do PCD podem ser opções. Nossa equipe pode avaliar seu caso, verificar os requisitos necessários e orientá-lo sobre os documentos necessários para a viabilidade do seu direito.
Sim. Quem nunca contribuiu pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que atenda aos critérios de idade ou deficiência e renda mínima exigida.
Se a sua aposentadoria foi concedida com valores abaixo do esperado, ou se houve mudanças na legislação que podem beneficiá-lo, um advogado previdenciário pode analisar o seu caso e verificar a possibilidade de revisões específicas.
Em geral, há regras para o acúmulo de benefícios. No entanto, existem situações específicas em que isso é permitido, como a combinação de pensão por morte e aposentadoria. Podemos ajudá-lo a entender suas opções.
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável, pois o advogado previdenciário conhece a legislação e pode evitar erros que prejudiquem a concessão do benefício.
Oferecemos um canal de comunicação direto com nossos clientes e enviamos atualizações periódicas sobre o andamento do processo.
SOBRE A ADVOGADA
Dra. Elis Banov, advogada que está a frente do escritório Banov Fernandes Advocacia, inscrito na OAB/SP nº 63.415, é formada e inscrita na OAB/SP nº 315.867 desde 2011, especialista em Direito Previdenciário.
Possui vasta experiência nas áreas em que atua e está em constante aprimoramento por meio de estudo das inovações legais, jurisprudenciais e doutrinárias.
Auxilia seus clientes a conquistarem o melhor benefício junto ao INSS e a defenderem seus direitos, independentemente de residirem no Brasil ou no exterior.
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